Termos de Uso — Lumis

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Lumis ("Lumis", "aplicativo") por você ("usuário"). Ao instalar e usar o Lumis, você concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, não use o aplicativo.

O Lumis é mantido por Manuel Rodrigues Garrido, pessoa física com domicílio no Brasil. Para qualquer questão relacionada a estes Termos, escreva para contact@lumisapp.io.

1. Resumo em uma página

• O Lumis gera devocionais cristãos personalizados usando inteligência artificial. A partir da versão 1.2, o app usa uma sessão técnica protegida para operar limites, assinaturas e prevenção de abuso; isso não é um cadastro ou login visível.
• Não exige cadastro, login nem senha.
• Plano gratuito: o primeiro devocional é gratuito, com texto e áudio. Quem começou a usar o Lumis antes da versão 1.3 mantém 3 devocionais de texto por mês, renovados a cada mês civil.
• Plano Premium: devocionais todos os dias e até 90 áudios por mês (até 14 durante o teste gratuito). R$ 19,90/mês ou R$ 129,90/ano, com teste grátis para novos assinantes (hoje, 7 dias).
• A renovação é automática via App Store. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da Apple.
• O conteúdo gerado por IA é inspiracional. Não substitui aconselhamento pastoral, religioso, médico ou psicológico.
• Em caso de crise emocional ou pensamentos de autolesão, procure ajuda profissional imediatamente. CVV — 188 (24 horas, ligação gratuita).

2. Quem oferece o serviço

Manuel Rodrigues Garrido Pessoa física, com domicílio no Brasil. Contato: contact@lumisapp.io

3. O que o Lumis faz

O Lumis é um aplicativo iOS que gera devocionais cristãos personalizados com base no seu estado emocional e contexto de vida. Cada devocional é composto a partir de uma base local de versículos bíblicos curados e tecido em um texto pastoral por meio de modelos de inteligência artificial. A partir da versão 1.2, quando você autoriza o uso de IA, os dados necessários passam pelo servidor do Lumis para realizar a geração solicitada.

O serviço oferece:

• Geração do primeiro devocional (gratuito, com texto e áudio)
• Áudio do devocional com voz sintética gerada por IA (recurso Premium)
• Histórico de devocionais gerados, armazenado no seu dispositivo. O servidor mantém apenas dados técnicos necessários ao funcionamento, conforme a Política de Privacidade.

4. Conta e cadastro

O Lumis não exige cadastro, login, senha nem email. Você usa o aplicativo informando apenas o seu primeiro nome e sua preferência de tratamento. A partir da versão 1.2, uma sessão técnica com identificador aleatório, protegida no Keychain do aparelho, é usada para limites, autenticação técnica, prevenção de abuso e verificação do acesso Premium. Esse identificador não é considerado anonimizado. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.

5. Planos e preços

5.1 Plano gratuito

• O primeiro devocional é gratuito, com texto e áudio
• Quem começou a usar o Lumis antes da versão 1.3 mantém 3 devocionais de texto por mês, renovados a cada mês civil
• Histórico local de devocionais

Para usuários anteriores à versão 1.3, a cota de 3 devocionais de texto renova automaticamente no início de cada mês civil.

5.2 Plano Premium

• Devocionais todos os dias, com limite de 20 pedidos por dia para proteger o serviço
• Áudio dos devocionais com voz sintética gerada por IA, até 90 por mês (até 14 durante o teste gratuito)

Preços (com teste gratuito para novos assinantes; hoje, 7 dias):

• Mensal: R$ 19,90 por mês
• Anual: R$ 129,90 por ano (equivalente a aproximadamente R$ 10,83/mês; economia de cerca de 46% em relação a 12 mensalidades, R$ 238,80)

Os preços podem ser ajustados pela App Store em função de imposto, conversão cambial ou política da Apple. Você sempre será avisado sobre mudanças antes da próxima cobrança.

6. Período de teste gratuito

Novos assinantes podem ter um período de teste gratuito ao iniciarem qualquer um dos planos pagos, uma vez por conta Apple. A duração aparece no app e na App Store antes da confirmação (hoje, 7 dias). Durante o período de teste:

• Você tem acesso aos recursos Premium, com até 14 áudios.
• Pode cancelar a qualquer momento nos Ajustes do iPhone. Cancelando pelo menos 24 horas antes do fim do teste, não há cobrança.
• Se não cancelar, ao final do teste a assinatura é cobrada conforme o plano escolhido e renovada automaticamente a cada período, até ser cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente.

7. Renovação automática

A assinatura Premium renova automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual) pelo mesmo valor, salvo se você cancelar antes.

A renovação acontece nas 24 horas anteriores ao final do período corrente.

Para gerenciar ou cancelar a renovação:

Ajustes do iPhone > [seu nome] > Assinaturas > Lumis

8. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da Apple. O cancelamento não gera reembolso proporcional — você mantém acesso aos recursos Premium até o final do período já pago.

9. Reembolsos e direito de arrependimento

Todas as compras do Lumis são processadas pela Apple. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple por meio de:

reportaproblem.apple.com ou Ajustes do iPhone > [seu nome] > Mídia e Compras > Ver Conta > Histórico de Compras.

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação para cancelar e solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Essa solicitação também é feita pela Apple.

10. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Esta é a parte mais importante destes Termos. Leia com atenção.

O conteúdo dos devocionais do Lumis é gerado por modelos de inteligência artificial (DeepSeek para o texto e Microsoft MAI-Voice-2-Flash, por meio da OpenRouter, para o áudio), a partir de uma base curada de versículos bíblicos. A partir da versão 1.2, o uso desses recursos depende da autorização específica para IA descrita na Política de Privacidade.

Por essa razão:

• O conteúdo é inspiracional, não doutrinário ou autoritativo. Não representa a posição oficial de qualquer denominação cristã, igreja, pastor ou líder religioso.
• Pode haver imperfeições teológicas, gramaticais ou interpretativas. A IA não é um pastor. Recomendamos que você consulte sua liderança espiritual e leia a Bíblia diretamente.
• Os devocionais não substituem o aconselhamento pastoral, espiritual ou religioso pessoal.
• Pode haver falhas técnicas na geração — versículos podem se repetir esporadicamente, áudio pode falhar, e em raros casos a geração pode ser cancelada e substituída por um devocional pré-escrito de fallback.

Não nos responsabilizamos por interpretações pessoais que você possa fazer do conteúdo gerado, nem por decisões da sua vida tomadas com base nele.

11. Aviso sobre saúde mental e crises emocionais

O Lumis não é um aplicativo de saúde, terapia ou suporte em crise.

Se você está vivendo ansiedade severa, depressão, pensamentos de autolesão ou pensamentos suicidas, procure ajuda profissional imediatamente.

Recursos de emergência no Brasil:

• CVV — Centro de Valorização da Vida: 188 (ligação gratuita, 24 horas) ou cvv.org.br
• CAPS — Centro de Atenção Psicossocial: localize a unidade mais próxima em gov.br/saude
• SAMU: 192
• Polícia Militar: 190

O Lumis não oferece, e não pretende oferecer, aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de qualquer natureza profissional. É um aplicativo de inspiração devocional cristã.

12. Uso aceitável

Você concorda em:

• Usar o Lumis apenas para fins pessoais e não comerciais.
• Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair o código do aplicativo.
• Não usar o aplicativo para gerar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar burlar os limites do plano gratuito por meios técnicos.

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao aplicativo em caso de uso abusivo dos serviços de IA.

13. Propriedade intelectual

• O aplicativo Lumis, sua marca, código, design e identidade visual são de propriedade exclusiva de Manuel Rodrigues Garrido e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
• Os devocionais gerados ficam disponíveis para o seu uso pessoal. Você pode compartilhá-los individualmente em redes sociais, mensagens e similares, mas não pode reproduzi-los em massa, comercializá-los ou apresentá-los como produto seu.
• As passagens bíblicas utilizadas vêm de traduções de domínio público ou licenciadas, sujeitas aos respectivos direitos.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira:

• O Lumis é fornecido "como está", com base no esforço razoável do desenvolvedor.
• Não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de falhas.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências de decisões pessoais tomadas com base no conteúdo gerado pela IA.
• Esta limitação não se aplica aos vícios do produto e do serviço previstos nos Arts. 12 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da lei.

15. Suspensão e descontinuação do serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar funcionalidades do aplicativo
• Encerrar o serviço por completo, mediante aviso prévio razoável dentro do app ou por email
• Suspender o acesso de usuários que violem estes Termos

Em caso de descontinuação total, assinantes ativos terão direito ao reembolso proporcional do período não utilizado, processado pela Apple.

16. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão informadas dentro do aplicativo ou na próxima atualização. A data da última revisão estará sempre no topo deste documento. O uso continuado do Lumis após uma atualização significa que você concorda com a versão atualizada.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme garante o Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

18. Direitos Autorais — Texto Bíblico

Os versículos bíblicos utilizados no Lumis são extraídos da tradução Almeida Corrigida Fiel (ACF), propriedade da Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil (SBTB).

"Citações bíblicas extraídas de A Bíblia Sagrada — Almeida Corrigida Fiel (ACF), © 1994, 1995, 2007, 2011 Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil, Trinitarian Bible Society. Todos os direitos reservados."

As citações aparecem exclusivamente como referência dentro de conteúdo pastoral gerado pelo aplicativo, sempre identificadas com a sigla "(ACF)" após cada referência. O Lumis não disponibiliza leitura integral, busca, navegação ou exportação integral da Bíblia. O aplicativo pode permitir o compartilhamento de cartões individuais com versículos, conforme os recursos disponíveis.

19. Contato

Manuel Rodrigues Garrido Email: contact@lumisapp.io

Para questões jurídicas, comerciais, técnicas ou regulatórias relacionadas a este aplicativo.