Termos de Uso — Lumis

Última atualização: 5 de maio de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Lumis ("Lumis", "aplicativo") por você ("usuário"). Ao instalar e usar o Lumis, você concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, não use o aplicativo.

O Lumis é mantido por Manuel Rodrigues Garrido, pessoa física com domicílio no Brasil. Para qualquer questão relacionada a estes Termos, escreva para contact@lumisapp.io.

1. Resumo em uma página

O Lumis gera devocionais cristãos personalizados usando inteligência artificial.
Não exige cadastro, login nem senha.
Plano gratuito: 3 devocionais por mês, somente texto.
Plano Premium: devocionais ilimitados (uso razoável) + áudio. R$ 19,90/mês ou R$ 119,90/ano, com 7 dias de teste grátis.
A renovação é automática via App Store. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da Apple.
O conteúdo gerado por IA é inspiracional. Não substitui aconselhamento pastoral, religioso, médico ou psicológico.
Em caso de crise emocional ou pensamentos de autolesão, procure ajuda profissional imediatamente. CVV — 188 (24 horas, ligação gratuita).

2. Quem oferece o serviço

Manuel Rodrigues Garrido Pessoa física, com domicílio no Brasil. Contato: contact@lumisapp.io

3. O que o Lumis faz

O Lumis é um aplicativo iOS que gera devocionais cristãos personalizados com base no seu estado emocional e contexto de vida. Cada devocional é composto a partir de uma base local de versículos bíblicos curados e tecido em um texto pastoral por meio de modelos de inteligência artificial.

O serviço oferece:

Geração do texto do devocional (gratuito, com limite mensal)
Geração de áudio do devocional com voz pastoral (recurso Premium)
Histórico de devocionais gerados, armazenado no seu dispositivo

4. Conta e cadastro

O Lumis não exige cadastro, login, senha nem email. Você usa o aplicativo informando apenas o seu primeiro nome e sua preferência de tratamento. Esses dados permanecem no seu dispositivo. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.

5. Planos e preços

5.1 Plano gratuito

3 devocionais por mês civil
Apenas texto (sem áudio)
Histórico local de devocionais

A cota mensal renova automaticamente no início de cada mês.

5.2 Plano Premium

Devocionais ilimitados (dentro de um uso razoável)
Áudio dos devocionais com voz pastoral
Sem limites mensais

Preços (com 7 dias de teste gratuito para novos assinantes):

Mensal: R$ 19,90 por mês
Anual: R$ 119,90 por ano (equivalente a aproximadamente R$ 9,99/mês)

Os preços podem ser ajustados pela App Store em função de imposto, conversão cambial ou política da Apple. Você sempre será avisado sobre mudanças antes da próxima cobrança.

6. Período de teste gratuito

Novos assinantes têm direito a 7 dias de teste gratuito ao iniciarem qualquer um dos planos pagos. Durante o período de teste:

Você tem acesso completo aos recursos Premium.
Pode cancelar a qualquer momento nas configurações da Apple sem qualquer cobrança.
Caso não cancele, a assinatura é automaticamente cobrada ao final do 7º dia, conforme o plano escolhido.

7. Renovação automática

A assinatura Premium renova automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual) pelo mesmo valor, salvo se você cancelar antes.

A renovação acontece nas 24 horas anteriores ao final do período corrente.

Para gerenciar ou cancelar a renovação:

Ajustes > [Seu Apple ID] > Assinaturas > Lumis

8. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da Apple. O cancelamento não gera reembolso proporcional — você mantém acesso aos recursos Premium até o final do período já pago.

9. Reembolsos e direito de arrependimento

Todas as compras do Lumis são processadas pela Apple. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à Apple por meio de:

reportaproblem.apple.com ou Ajustes > [Seu Apple ID] > Histórico de Compras.

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação para cancelar e solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Essa solicitação também é feita pela Apple.

10. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Esta é a parte mais importante destes Termos. Leia com atenção.

O conteúdo dos devocionais do Lumis é gerado por modelos de inteligência artificial (DeepSeek para o texto, Google Gemini para o áudio), a partir de uma base curada de versículos bíblicos.

Por essa razão:

O conteúdo é inspiracional, não doutrinário ou autoritativo. Não representa a posição oficial de qualquer denominação cristã, igreja, pastor ou líder religioso.
Pode haver imperfeições teológicas, gramaticais ou interpretativas. A IA não é um pastor. Recomendamos que você consulte sua liderança espiritual e leia a Bíblia diretamente.
Os devocionais não substituem o aconselhamento pastoral, espiritual ou religioso pessoal.
Pode haver falhas técnicas na geração — versículos podem se repetir esporadicamente, áudio pode falhar, e em raros casos a geração pode ser cancelada e substituída por um devocional pré-escrito de fallback.

Não nos responsabilizamos por interpretações pessoais que você possa fazer do conteúdo gerado, nem por decisões da sua vida tomadas com base nele.

11. Aviso sobre saúde mental e crises emocionais

O Lumis não é um aplicativo de saúde, terapia ou suporte em crise.

Se você está vivendo ansiedade severa, depressão, pensamentos de autolesão ou pensamentos suicidas, procure ajuda profissional imediatamente.

Recursos de emergência no Brasil:

CVV — Centro de Valorização da Vida: 188 (ligação gratuita, 24 horas) ou cvv.org.br
CAPS — Centro de Atenção Psicossocial: localize a unidade mais próxima em gov.br/saude
SAMU: 192
Polícia Militar: 190

O Lumis não oferece, e não pretende oferecer, aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de qualquer natureza profissional. É um aplicativo de inspiração devocional cristã.

12. Uso aceitável

Você concorda em:

Usar o Lumis apenas para fins pessoais e não comerciais.
Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair o código do aplicativo.
Não usar o aplicativo para gerar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
Não tentar burlar os limites do plano gratuito por meios técnicos.

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao aplicativo em caso de uso abusivo dos serviços de IA.

13. Propriedade intelectual

O aplicativo Lumis, sua marca, código, design e identidade visual são de propriedade exclusiva de Manuel Rodrigues Garrido e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
Os devocionais gerados ficam disponíveis para o seu uso pessoal. Você pode compartilhá-los individualmente em redes sociais, mensagens e similares, mas não pode reproduzi-los em massa, comercializá-los ou apresentá-los como produto seu.
As passagens bíblicas utilizadas vêm de traduções de domínio público ou licenciadas, sujeitas aos respectivos direitos.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira:

O Lumis é fornecido "como está", com base no esforço razoável do desenvolvedor.
Não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de falhas.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências de decisões pessoais tomadas com base no conteúdo gerado pela IA.
Esta limitação não se aplica aos vícios do produto e do serviço previstos nos Arts. 12 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da lei.

15. Suspensão e descontinuação do serviço

Reservamo-nos o direito de:

Modificar ou descontinuar funcionalidades do aplicativo
Encerrar o serviço por completo, mediante aviso prévio razoável dentro do app ou por email
Suspender o acesso de usuários que violem estes Termos

Em caso de descontinuação total, assinantes ativos terão direito ao reembolso proporcional do período não utilizado, processado pela Apple.

16. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão informadas dentro do aplicativo ou na próxima atualização. A data da última revisão estará sempre no topo deste documento. O uso continuado do Lumis após uma atualização significa que você concorda com a versão atualizada.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme garante o Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

18. Contato

Manuel Rodrigues Garrido Email: contact@lumisapp.io

Para questões jurídicas, comerciais, técnicas ou regulatórias relacionadas a este aplicativo.